Data:
21/03/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1685/2019, pela Deputadoa Marcon PT, que:"Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências. ". Inteiro teor
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Data:
10/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
11/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 205. Inteiro teor
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Data:
12/04/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
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Data:
19/06/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
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Data:
21/06/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)
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Data:
04/07/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/08/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
11/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Lucio Mosquini.
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Data:
17/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Inteiro teor
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Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer. O Deputado Evair Vieira de Melo apresentou voto em separado.
- Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)
- Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Frei Anastácio Ribeiro e Vilson da Fetaemg. O parecer do Relator, Dep. Frei Anastácio Ribeiro, passou a constituir Voto em Separado. Inteiro teor
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Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
- Parecer Vencedor, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
20/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
20/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 775, Letra A. Inteiro teor
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