Projeto de Lei

PL 1582/2019

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Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

Autor

Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/03/2019
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 08/04/2019
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1582/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    05/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    08/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 97. Inteiro teor
  • Data:

    08/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    09/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • Data:

    12/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)
  • Data:

    24/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    20/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    27/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Geninho Zuliani Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019)
  • Data:

    10/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    11/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Data:

    17/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • Data:

    31/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    08/07/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro". Inteiro teor
  • Data:

    30/11/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Vanderlei Macris que audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    22/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
  • Data:

    13/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
  • Data:

    14/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2023)
  • Data:

    07/07/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

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