Requerimento de Audiência Pública REQ 7/2019 CCTCI

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Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.

Autor:

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento

Entenda

Situação:

Título
Autor: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/3/2019

  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores". Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Jefferson Campos (PSB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
    • Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Alex Santana, Ângela Amin e Luis Miranda.
    • Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC; sra. Isabela Bagueros, Diretora-executiva do Projeto TOR (The Onion Router); sra. Mariana Valente, da InternetLab; sr. Renato Opice Blum, advogado especialista; e representantes da Coalisão Direitos na Rede e do Governo Federal.

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