Projeto de Lei

PL 1559/2019

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Ementa ?

Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde.

Autor

Fred Costa (PATRI-MG)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/3/2019

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1559/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde". Inteiro teor
    • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/03/2019 (revisão do Sileg).
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1432/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirada imediata de tramitação do PL nº 1.559, de 2019, que 'dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde', de minha autoria". Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/19 PÁG 401. Inteiro teor

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