Projeto de Lei PL 1356/2019

Apensado ao PL 6365/2013

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Ementa: ?

Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional.

Autor:

Célio Studart (PV-CE)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Apensado ao PL 6365/2013

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  • Data:

    12/03/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1356/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional". Inteiro teor
    • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).
  • Data:

    05/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

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