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Data:
12/03/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1335/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais". Inteiro teor
- Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).
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Data:
19/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-6708/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 554. Inteiro teor
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
17/07/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6708/2016
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Data:
02/07/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto ao PL 1335/2019 para desapensá-lo do PL 3797/2019 e distribuí-lo às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
20/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
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Data:
12/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5646/2023. Inteiro teor
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Data:
26/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
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Data:
27/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
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Data:
17/04/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
18/04/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
23/04/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
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