Projeto de Lei

PL 1331/2019

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Ementa ?

Cria a Área de Livre Comércio do Nordeste.

Autor

Marx Beltrão (PSD-AL)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/03/2019
Título
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 04/04/2019
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/03/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1329/2019, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Cria a Área de Livre Comércio do Nordeste". Inteiro teor
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 335. Inteiro teor
  • Data:

    04/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA.
  • Data:

    16/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
  • Data:

    17/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    26/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    10/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Data:

    31/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)
  • Data:

    27/04/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Gil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Data:

    24/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    20/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
  • Data:

    13/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA)
  • Data:

    14/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
  • Data:

    27/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    12/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    27/11/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA)
  • Data:

    06/12/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  • Data:

    13/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
  • Data:

    20/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    03/04/2024

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)

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