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Data:
26/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1159/2019, pelo Deputado Simplício Araújo (SOLIDARI-MA), que: "Estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais". Inteiro teor
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Data:
04/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
08/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 31. Inteiro teor
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Data:
08/04/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Recebimento pela CINDRA.
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Data:
16/04/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PR-PA)
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Data:
17/04/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
30/05/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
05/06/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
06/06/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU.
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Data:
06/06/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
07/06/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 08/06/19, Letra A, PÁG 155. Inteiro teor
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Data:
18/06/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)
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Data:
24/06/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2019)
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Data:
04/07/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Carlos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
14/04/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
18/04/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
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Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)
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Data:
25/04/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- A Relatora, Dep. Rosângela Reis, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
03/05/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/08/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)
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