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Arquivada
Data:
26/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1149/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências". Inteiro teor
- Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/02/2019 (revisão do Sileg).
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Data:
27/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-9428/2017. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9428/17 para incluir a CSSF, que se manifestará após a CCULT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
29/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 67. Inteiro teor
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Data:
29/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
23/05/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9428/2017
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Data:
19/02/2020Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9428/2017
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Data:
16/02/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9428/2017
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Data:
01/09/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 9.428/2017. Inteiro teor
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