Projeto de Lei PL 1133/2019

Apensado ao PL 3508/2004

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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para incluir no currículo escolar o tema "conscientização sobre os malefícios da maconha"

Autor

Pastor Eurico (PATRI-PE)

Situação

Apensado ao PL 3508/2004

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1133/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para incluir no currículo escolar o tema 'conscientização sobre os malefícios da maconha'". Inteiro teor

  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-434/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/19 PÁG 376. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido ao arquivamento do PL 434/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 434/1999 o PL 5620/2005, o PL 584/2007, o PL 3925/2008, o PL 2340/2011, o PL 3286/2012, o PL 3420/2012, o PL 4453/2012, o PL 8073/2014, o PL 3322/2015, o PL 5020/2016, o PL 11184/2018, o PL 1133/2019 e o PL 3305/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3508/2004.

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