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Arquivada
Data:
26/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1128/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que 'regula as atividades dos representantes comerciais autônomos'". Inteiro teor
- Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/02/2019 (revisão do Sileg).
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Data:
14/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
15/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/19 PÁG 104. Inteiro teor
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Data:
15/03/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP.
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Data:
26/03/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 939/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.128/2019". Inteiro teor
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Data:
03/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Retirado o PL 1128/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 939/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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Data:
04/04/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Devolução à CCP por solicitação, considerando a retirada pelo autor.
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