Projeto de Lei PL 1119/2019

Apensado ao PL 4972/2013

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Ementa: ?

Cria novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher.

Autor:

Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Apensado ao PL 4972/2013

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  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1119/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Cria novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher". Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-4972/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 306. Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1551/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto PTB, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.119, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.972, de 2013". Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 1.551/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.551/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.119/2019 e 4.972/2013 integram um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4972/2013
  • Data:

    19/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4972/2013
  • Data:

    26/02/2020

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4972/2013

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