Projeto de Lei

PL 4165/1977

Virou Lei - Veja

Ementa ?

DISPÕE SOBRE RECURSOS DA UNIÃO, ESTRANHOS AO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor

Poder Executivo

Situação

Transformado na Lei Ordinária 6508/1977

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 26/9/1977
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

TRANSFORMADO NA LEI 6508, DE 19 12 77. DOFC 20 12 77 PAG 17490 COL 02.

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    26/09/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 27 09 77 PAG 8885 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    26/09/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AS CCJ, CEIC, CME E CESF.
  • Data:

    06/10/1977

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP JOÃO GILBERTO. DCN1 15 10 77 PAG 9934 COL 02.
  • Data:

    27/10/1977

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 18 03 78 PAG 0847 COL 01.
  • Data:

    17/11/1977

    Andamento:

    CEIC (CEIC )
    • RELATOR DEP HERBERT LEVY. DCN1 19 11 77 PAG 11693 COL 02.
  • Data:

    24/11/1977

    Andamento:

    CEIC (CEIC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 03 12 77 PAG 12825 COL 01.
  • Data:

    24/11/1977

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • RELATOR DEP NEWTON BARREIRA. DCN1 26 11 77 PAG 12232 COL 01.
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 04 03 78 PAG 0130 COL 01.
  • Data:

    24/11/1977

    Andamento:

    COMISSÃO ESPECIAL DA BACIA DO SÃO FRANCISCO (CESPBSF )
    • RELATOR DEP JOSE CARLOS TEIXEIRA.
  • Data:

    29/11/1977

    Andamento:

    COMISSÃO ESPECIAL DA BACIA DO SÃO FRANCISCO (CESPBSF )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM EMENDAS.
  • Data:

    29/11/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEIC, CME E CEBSF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4165-A/77. DCN1 30 11 77 PAG 12380 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    30/11/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • DISCUSSÃO UNICA.
    • DISCUSSÃO PELO DEP ANTONIO BRESOLIN.
    • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ALVARO DIAS E ALIPIO CARVALHO.
    • APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CEBSF.
    • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    30/11/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 01 12 77 PAG 12521 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    01/12/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  • Data:

    01/12/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4165-B/77. DCN1 02 12 77 PAG 12684 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 562, DE 02 12 77. DCN1 04 12 77 PAG 13072 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    19/12/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • PELO OF. SM/733, DE 12 12 77, O SF COMUNICA REMESSA A SANÇÃO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 01. Inteiro teor
    • TRANSFORMADO NA LEI 6508, DE 19 12 77. DOFC 20 12 77 PAG 17490 COL 02.
  • Data:

    16/03/1978

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • PELO OF. SM/020, DE 10 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 01. Inteiro teor

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