Projeto de Lei PL 4159/1989

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Ementa: ?

REGULAMENTA A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor:

HERMES ZANETI (PMDB-RS)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 8234/1991

Título
Autor: HERMES ZANETI - PMDB /RS
Texto original
Proposta apresentada em: 28/11/1989

TRANSFORMADO NA LEI 8234/91. DOFC 18 09 91 PAG 19909 COL 01.

  • Data:

    26/10/1989

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HERMES ZANETTI. DCN1 27 10 89 PAG 12491 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/1989

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 11 89 PAG 14074 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/1989

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJR (ADM) E CTB.
  • Data:

    10/05/1990

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 10 05 90, POR 05 SESSÕES.
    • RELATOR DEP RAIMUNDO BEZERRA. DCN1 23 05 90 PAG 5496 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/05/1990

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    30/05/1990

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RAIMUNDO BEZERRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 09 06 90 PAG 6802 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/1990

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • RELATOR DEP ARISTIDES CUNHA. DCN1 23 06 90 PAG 7707 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    08/08/1990

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARISTIDES CUNHA, COM EMENDAS.
  • Data:

    22/08/1990

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARISTIDES CUNHA, COM 03 EMENDAS. DCN1 01 12 90 PAG 13182 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    31/10/1990

    Andamento:

    PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP. (PL. 4159-B/89).
  • Data:

    31/10/1990

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: 05 SESSÕES, A PARTIR DE 31 10 A 08 11 90. DCN1 31 10 90 PAG 11453 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/11/1990

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF SGM-P/562/90, AO DEP THEODORO MENDES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO, ENCAMINHANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 58, DO R.I., ESTE PROJETO, PARA QUE A DOUTA COMISSÃO ELABORE A REDAÇÃO FINAL DA MATERIA.
  • Data:

    14/11/1990

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
  • Data:

    14/11/1990

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4159-C/89. DCN1 01 12 90 PAG 13180 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    27/11/1990

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/284/90.
  • Data:

    27/08/1991

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF SM-838/91, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A SANÇÃO.
  • Data:

    18/09/1991

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • TRANSFORMADO NA LEI 8234/91. DOFC 18 09 91 PAG 19909 COL 01.
  • Data:

    20/09/1991

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF SM-935/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO. DCN1 17 10 91 PAG 20122 COL 01. Inteiro teor