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Arquivada
Data:
19/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 877/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180". Inteiro teor
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Data:
28/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
01/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 87. Inteiro teor
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Data:
01/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Recebimento pela CMULHER.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
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Data:
04/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
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Data:
16/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2697/2019. Inteiro teor
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Data:
12/07/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 877/2019 e do PL nº 2697/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
15/07/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2019)
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Data:
08/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora
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Data:
27/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Devolvida à relatora, Dep. Tabata Amaral, a pedido, para reexame da matéria.
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMULHER, pela Dep. Tabata Amaral Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL nº 877/2019, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2697/2019, apensado. Inteiro teor
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Data:
17/12/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMULHER, pela Dep. Tabata Amaral Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 877/2019 e do PL nº 2.697/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
05/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral, para reexame da matéria.
- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL 877/2019 e do PL 2697/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
08/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
08/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER. Inteiro teor
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Data:
08/04/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
08/04/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-2697/2019 apensada.
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Data:
09/04/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 894, Letra A. Inteiro teor
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Data:
28/04/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)
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Data:
29/04/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
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Data:
12/05/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Foi apresentada uma emenda. Inteiro teor
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Data:
14/07/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 2697/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/21 apresentada na comissão. Inteiro teor
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Data:
16/07/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/07/2021)
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Data:
04/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1597/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei nº 877, de 2019, e nº 2.697, de 2019". Inteiro teor
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Data:
11/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2021 a 11/08/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Inteiro teor
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Data:
12/08/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)
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Data:
30/08/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.597/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.597/2021 para declarar prejudicados, nos termos do art. 164, II, do RICD, os Projetos de Lei n. 877/2019 e n. 2.697/2019, em razão da apreciação do Projeto de Lei n. 226/2019 pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se. Publique-se.".
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Data:
13/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado
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