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Data:
14/02/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação da Sugestão n. 11/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica". Inteiro teor
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
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Data:
06/06/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Inteiro teor
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Data:
26/06/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Desarquivada a pedido da entidade autora.
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Data:
10/08/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
07/03/2024Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
10/04/2024Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
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