Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
No Senado - Veja
Data:
12/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 597/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "'Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas'". Inteiro teor
-
Data:
18/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
19/03/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
19/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 459. Inteiro teor
-
Data:
17/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
-
Data:
18/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
-
Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
18/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
19/11/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Lido o parecer pela Dep. Drª Soraya Manato
- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
-
Data:
18/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
18/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
20/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/12/19 PÁG 214, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
24/06/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
-
Data:
25/06/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)
-
Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
05/04/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
-
Data:
06/04/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)
-
Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
11/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
17/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Dispensada a leitura do Parecer.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
23/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.
-
Data:
24/08/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).
-
Data:
05/09/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
11/09/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
- Encaminhado à CCP
-
Data:
11/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
12/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
-
Data:
13/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
-
Data:
19/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovada a Redação Final.
-
Data:
09/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
-
Data:
10/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 411/2023/PS-GSE. Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta