Requerimento de Informação RIC 26/2019

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Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

Autor:

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Situação:

Aguardando votação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Pronta para entrar na pauta de votações na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Título
Autor: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/2/2019
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
Parecer
Chegou à comissão em: 11/02/2019

  • Data:

    08/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 26/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    07/03/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 24/2019, ao Ministro do Meio Ambiente.
    • Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
  • Data:

    01/04/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 194/2019/DILIC, de 20 de março de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recissos Naturais Renováveis.
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 122/19, de 02 de abril de 2019.
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3752/2019/MMA, 5 de junho de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.

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