Requerimento de Informação RIC 25/2019

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Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.

Autor:

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Situação:

Aguardando votação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Pronta para entrar na pauta de votações na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Título
Autor: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/2/2019
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
Parecer
Chegou à comissão em: 11/02/2019

  • Data:

    08/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 25/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
    • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019. Inteiro teor
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 451. Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    07/03/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 26/2019, ao Ministro de Minas e Energia.
    • Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
  • Data:

    29/03/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de solicitação de dilatação do prazo conforme Ofício nº 399/2019/GM-MDR, de 27 de março de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
  • Data:

    04/04/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 287/2019/GM-MME, de 03 de abril de 2019, do Ministério de Minas e Energia. Obs.: Segue em anexo mídia digital não copiada/não arquivada nesta Secretaria
  • Data:

    08/04/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 155/19, de 05 de abril de 2019. Inteiro teor

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