Projeto de Lei PL 452/2019

Opine
Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo.

Autor:

Valmir Assunção

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Tramitação encerrada a pedido do autor

Título
Autor: Valmir Assunção
Texto original
Proposta apresentada em: 5/2/2019
Título
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado
Situação consolidada
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Chegou à comissão em: 25/04/2019
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Chegou à comissão em: 18/02/2019
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 452/2019, pelo Deputado Valmir Assunção, que: "Estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo".

  • Data:

    05/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 452/2019, pelo Deputado Valmir Assunção, que: "Estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo". Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 111. Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    11/04/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1169/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos". Inteiro teor
  • Data:

    23/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Defiro o Requerimento n. 1.169/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 3.563/2008, n. 5.097/2013, n. 6.785/2016, n. 11.014/2018, n. 450/2019, n. 452/2019, n. 1.136/2019 e n. 1.654/2019, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ressalto, por oportuno, que o Projeto de Lei n. 3.563/2008 deverá permanecer pronto para a Ordem do Dia. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 452/2019: à CMulher e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CCJC o Memo nº 28/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução à CCP
  • Data:

    25/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Recebimento pela CMULHER.
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 2888/2019, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 452/2019. ". Inteiro teor
  • Data:

    12/11/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado o PL 452/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.888/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    19/11/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CMULHER o Memorando nº 226/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    19/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Devolução à CCP

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta