Requerimento de Desarquivamento de Proposições

REQ 122/2019 => PEC 431/2014

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Requer o desarquivamento das PEC''s 431 de 2014 e 273 de 2016.

Data:
05/02/2019
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 122/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento das PEC''s 431 de 2014 e 273 de 2016". Inteiro teor
Data:
21/02/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 430/2009, PEC 432/2009, PEC 423/2014, PEC 89/2015, PEC 127/2015, PEC 198/2016, PEC 319/2017, PEC 321/2013, PEC 431/2014 e PEC 273/2016, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
Data:
21/02/2019
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019