Projeto de Lei PL 109/2019 PL 109/2019

e seus apensados

Apensado ao PL 18/2019

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Ementa ?

Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, Código de Mineração.

Autor

Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Situação

Apensado ao PL 18/2019

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    04/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 109/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, Código de Mineração". Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-18/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-18/2019
  • Data:

    12/02/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    03/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-18/2019
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-18/2019
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Recebimento pela CME, apensado ao PL-18/2019
  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 2.791/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 109/2019 – PL 18/2019, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/06/2019 - 19h56 - 167ª Sessão).
  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática do PL nº 2.791/2019, apensado ao PL nº 109/2019 (declarado prejudicado), em face de sua aprovação em Plenário. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/06/2019 - 19h56 - 167ª Sessão).

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