Projeto de Lei

PL 22/2019

Opine

Ementa ?

Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 22/19 pretende instituir o “Passe Livre Atleta” no transporte público municipal e semiurbano de passageiros. Pessoal e intransferível, o benefício válido por até seis meses será destinado a atleta de qualquer modalidade devidamente registrado em federação esportiva. A proposta está em (...) Saiba mais

Autor

Weliton Prado

Situação

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Weliton Prado
Texto original
Proposta apresentada em: 4/2/2019
Título
Comissão do Esporte
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 11/02/2019
Título
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Parecer
Chegou à comissão em: 30/05/2019
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 22/2019, pelos Deputados Weliton Prado e Aliel Machado (PSB-PR), que: "Institui o 'Passe Livre Atleta' nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas". Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Recebimento pela CESPO.
  • Data:

    12/02/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
  • Data:

    28/03/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    15/04/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    26/04/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2019)
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    30/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    30/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Recebimento pela CDU.
  • Data:

    03/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/06/19, Letra A, PÁG 139. Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
  • Data:

    05/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
  • Data:

    17/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    15/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.