Opine
Data:
19/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício nº 1406/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 230, de 2018, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da trabalhadora gestante ou lactante em face do labor insalubre". Inteiro teor
-
Data:
19/12/2018Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Lei n. 11239/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da trabalhadora gestante ou lactante em face do labor insalubre". Inteiro teor
-
Data:
21/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL-8304/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-8304/2017. Inteiro teor
-
Data:
18/01/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-8500/2017, PL-8511/2017, PL-10098/2018, PL-10137/2018, PL-10573/2018, PL-10822/2018, PL-11208/2018, PL-8304/2017 apensadas.
-
Data:
04/02/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1006 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
12/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-279/2019. Inteiro teor
-
Data:
25/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 591/2019, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 11.239/2018. ". Inteiro teor
-
Data:
25/02/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à CCJC.
- Encaminhado à CTASP.
-
Data:
25/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Aprovado requerimento dos Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 11.239/2018.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 591/2019 => PL 11239/2018.
-
Data:
26/02/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8500/2017, PL-8511/2017, PL-10098/2018, PL-10137/2018, PL-10573/2018, PL-10822/2018, PL-11208/2018, PL-8304/2017, PL-279/2019 apensadas.
-
Data:
26/02/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-8500/2017, PL-8511/2017, PL-10098/2018, PL-10137/2018, PL-10573/2018, PL-10822/2018, PL-11208/2018, PL-8304/2017, PL-279/2019 apensadas.
-
Data:
12/03/2019Andamento:
Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
12/04/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)
-
Data:
06/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
-
Data:
12/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-3775/2019. Inteiro teor
-
Data:
10/09/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
-
Data:
23/10/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 2790/2019, pela DIREITOS DA MULHER, que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos". Inteiro teor
-
Data:
11/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.790/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 3.344/2015, 10.021/2018, 11.022/2018, 11.239/2018, 973/2019 e 3.415/2019, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Indefiro o pedido de distribuição do Projeto de Lei n. 3.436/2015 para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, uma vez que a matéria nele versada não se enquadra no campo temático da Comissão, delimitado no inciso XXIV do art. 32 do RICD. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 11.239/2018: CMULHER, CSSF, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD).] Inteiro teor
-
Data:
19/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Recebimento pela CMULHER, com as proposições PL-8500/2017, PL-8511/2017, PL-10098/2018, PL-10137/2018, PL-10573/2018, PL-10822/2018, PL-11208/2018, PL-8304/2017, PL-279/2019, PL-1037/2019, PL-3775/2019 apensadas.
-
Data:
28/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
- 26/02/2019 Iracema Portella (PP-PI)
- 25/02/2019 Natália Bonavides (PT-RN)
- 25/02/2019 Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- 25/02/2019 Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Mais discursos
Siga esta propostaEsta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?
Sua opinião sobre esta proposta