Projeto de Lei

PL 11163/2018

Opine

Ementa ?

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

Autor

Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/12/2018
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 21/12/2018
Título
Comissão do Esporte
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 25/05/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 13/07/2021

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    11/12/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 11163/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "medidas de prevenção dentária". Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 141 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
  • Data:

    17/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
  • Data:

    18/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    04/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
  • Data:

    10/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme comunicado a esta Comissão
  • Data:

    15/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    24/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
  • Data:

    25/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    25/05/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO)
    • Recebimento pela CESPO.
  • Data:

    25/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 749, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
  • Data:

    09/06/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2021)
  • Data:

    21/06/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/07/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. Inteiro teor
  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 409, Letra B. Inteiro teor

Notícias Relacionadas

Sua opinião sobre esta proposta