Data:
11/12/2018Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 11163/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "medidas de prevenção dentária". Inteiro teor
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Data:
18/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
21/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 141 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/12/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
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Data:
17/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
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Data:
18/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/05/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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Data:
10/12/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme comunicado a esta Comissão
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
20/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil
- Aprovado o Parecer.
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Data:
24/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
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Data:
25/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/05/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
25/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 749, Letra A. Inteiro teor
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Data:
08/06/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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Data:
09/06/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2021)
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Data:
21/06/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/07/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
06/07/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento do anúncio do item.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 12:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. Inteiro teor
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Data:
13/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
13/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 409, Letra B. Inteiro teor
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