Data:
06/12/2018Andamento:
- Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 699/2018, pelo Poder Executivo, que: "Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017". Inteiro teor
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Data:
18/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
18/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/18 PÁG 30 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/12/2018Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Recebimento pela CREDN.
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Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Data:
08/05/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
15/05/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
16/05/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 100273/2019, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017". Inteiro teor
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