Data:
27/11/2018Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 11043/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Estabelece a criação de diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
06/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
07/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 38 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/12/2018Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
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Data:
17/04/2019Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE )- Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP)
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Data:
18/04/2019Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
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Data:
06/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se este ao PL-2434/2019. Inteiro teor
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE )- Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2434/2019
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/10/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2434/2019
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Data:
20/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2434/2019
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