Projeto de Lei PL 11043/2018

Apensado ao PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018)

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Estabelece a criação de diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Autor

Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

Situação

Apensado ao PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018)

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    27/11/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 11043/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Estabelece a criação de diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    06/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 38 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
  • Data:

    17/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE )
    • Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP)
  • Data:

    18/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE )
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2434/2019
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2434/2019
  • Data:

    20/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2434/2019

Sua opinião sobre esta proposta