Projeto de Lei

PL 4093/1977

Arquivada
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 149 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI 1535, DE 13 DE ABRIL DE 1977.

Autor

Ruy Brito (NI-NI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Ruy Brito (NI-NI)
Texto original
Proposta apresentada em: 01/09/1977
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    01/09/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY BRITO. DCN1 02 09 77 PAG 7634 COL 01.

  • Data:

    15/09/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.

  • Data:

    15/09/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 16 09 77 PAG 8370 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    11/10/1977

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
    • RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS. DCN1 25 10 77 PAG 10344 COL 02

  • Data:

    06/04/1978

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
    • PARECER DO RELATOR, DEP ALTAIR CHAGAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 25 04 78 PAG 2336 COL 02.

  • Data:

    11/04/1978

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALTAIR CHAGAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 13 05 78 PAG 3549 COL 02.

  • Data:

    03/05/1978

    Andamento:

    COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
    • RELATOR DEP ADHEMAR GHISI. DCN1 03 06 78 PAG 4534 COL 02.

  • Data:

    02/03/1979

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0130 COL 01.

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