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Arquivada
Data:
31/10/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10937/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Dispõe sobre a regulamentação do ofício de Influenciador Digital Profissional". Inteiro teor
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Data:
07/11/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-4289/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/18 PÁG 30 COL 01. Inteiro teor
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Data:
09/11/2018Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
27/11/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9297/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.937, de 2018, para correção de erro material". Inteiro teor
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Data:
14/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL n. 10.937/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.297/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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Data:
28/01/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolução à CCP, conforme Memo nº 004/19 - COPER.
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