Projeto de Lei PL 10888/2018

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Ementa: ?

Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 10888/18 pretende conferir ao município de Praia Grande (SC) o título de “Capital Nacional dos Cânions”. A cidade, no extremo sul do estado, já é conhecida como “Capital Catarinense dos Cânions”. Os cânions são vales profundos com paredões quase verticais formados (...) Saiba mais

Autor:

Geovania de Sá (PSDB-SC)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Título
Autor: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/10/2018
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 26/10/2018

  • Data:

    17/10/2018

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 10888/2018, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons". Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 62 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    19/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    15/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
  • Data:

    03/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    05/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    10/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS).
  • Data:

    01/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

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