Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 587/2018

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Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.

Autor:

Poder Executivo

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Transformada no PDL 569/2019

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 16/10/2018
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 29/10/2018
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 569/2019, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017".
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Parecer

  • Data:

    16/10/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 587/2018, pelo Poder Executivo, que: "Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017". Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    28/10/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/18 PÁG 104 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    28/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Recebimento pela CREDN.
  • Data:

    31/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP)
  • Data:

    17/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ)
  • Data:

    11/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Helio Lopes (PSL-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    28/08/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 569/2019, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017". Inteiro teor

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