Requerimento de Audiência Pública

REQ 232/2018 CDU

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Autor

Givaldo Vieira (PCdoB-ES)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Givaldo Vieira (PCdoB-ES)
Texto original
Proposta apresentada em: 9/10/2018

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    09/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 232/2018, pelo Deputado Givaldo Vieira, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que 'institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências' a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos". Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Arquivado, evento realizado dia 07/11/2018.
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Conforme Ato da Presidencia de 2018 o req. foi arquivado.

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