Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

MSC 516/2018

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Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal.

Autor

Poder Executivo

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 20/9/2018
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Parecer
Chegou à comissão em: 03/10/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 516/2018, pelo Poder Executivo, que: "Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal".
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Parecer

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    20/09/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 516/2018, pelo Poder Executivo, que: "Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal". Inteiro teor
  • Data:

    28/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    02/10/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/10/18 PÁG 20. Inteiro teor
  • Data:

    03/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Recebimento pela CREDN.
  • Data:

    31/10/2018

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
  • Data:

    11/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    14/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

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