Data:
18/09/2018Andamento:
- Apresentação da TVR 281/2018, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguia (Rádio Comunitária Vale FM), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso." Inteiro teor
-
Data:
28/09/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
-
Data:
01/10/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação a MSC-509/2018.
-
Data:
15/10/2018Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
-
Data:
16/10/2018Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Cabo Daciolo (PATRI-RJ)
- O Relator, Dep. Cabo Daciolo, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
17/10/2018Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação (Relator não-membro).
- Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
-
Data:
06/11/2018Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
13/11/2018Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
13/11/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no PDC-1078/2018
Sua opinião sobre esta proposta