Data:
04/09/2018Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10791/2018, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona". Inteiro teor
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Data:
17/09/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
18/09/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
18/09/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 53 COL 01. Inteiro teor
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)
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Data:
01/11/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)
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Data:
20/11/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/12/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019. Inteiro teor
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Data:
26/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
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Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
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Data:
09/04/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
19/09/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
15/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
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Data:
05/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5703/2019. Inteiro teor
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
16/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
05/04/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
10/05/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
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Data:
26/05/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
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Data:
08/06/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
09/06/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), para alterações no parecer.
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Data:
20/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1060/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4238/2019 que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012 ao Projeto de Lei nº 10791/2018 por tratarem de matérias correlatas ". Inteiro teor
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Data:
28/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.060/2022, conforme depacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.060/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.238/2019 ao Projeto de Lei n. 10.791/2018.Publique-se". Inteiro teor
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Data:
08/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. Inteiro teor
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Data:
22/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). Inteiro teor
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Data:
23/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
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Data:
30/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
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Data:
07/12/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
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Data:
07/12/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator Substituto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
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Data:
08/12/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. Inteiro teor
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Data:
14/12/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO).
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
20/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
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Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)- Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
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Data:
20/04/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
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Data:
03/05/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
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