Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) REC 324/2018 => PL 5488/2016

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Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.

Autor:

Capitão Augusto (PR-SP)

Situação:

Pronta para entrar na pauta de votações no Plenário (PLEN)

  • Data:

    04/09/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 324/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014". Inteiro teor
  • Data:

    05/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    06/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
  • Data:

    06/09/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/18 PÁG 25 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9173/2018, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requerer a retirada de assinatura do REC 0324/2018, que é contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei n° 5.488, de 2016, que altera a Lei n° 13.022 de 08 de agosto de 2014". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9174/2018, pelo Deputado Junior Marreca (PATRI-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do REC nº 0324/2018". Inteiro teor
  • Data:

    14/09/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9175/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do RECURSO 0324/2018". Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9.174/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    17/09/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9176/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer retirada de assinatura do Recurso nº 324/2018". Inteiro teor
  • Data:

    18/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9.173/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
  • Data:

    20/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9176/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
    • Indeferido o Requerimento n. 9.175/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
  • Data:

    26/09/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9178/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso 324, de 2018, referente ao Projeto de Lei 5.488, de 2016". Inteiro teor
  • Data:

    01/10/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9179/2018, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (REC 324/2018)". Inteiro teor
  • Data:

    05/10/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9.178/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ".
  • Data:

    16/10/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 9.179/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

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