Data:
15/08/2018Andamento:
- Recebido o Ofício nº 121/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que comunica que esta Comissão. em reunião ordinária rewizada hoje, apreciou e aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 230/18. 233/18, 23E.1 8, 249/18, 252/18 e 256/18, transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Presidência para registro, numeração e posterior er vio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial. Inteiro teor
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Data:
15/08/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1026/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Alto Figueira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
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Data:
20/08/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
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Data:
21/08/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/18 PÁG 22. Inteiro teor
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Data:
12/09/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
17/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
09/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
13/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 366 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
14/11/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2018).
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Data:
04/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
10/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
11/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). Inteiro teor
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
19/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.400/18/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
03/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no Decreto Legislativo 56/2020. DOU 14/04/20 PÁG 03 COL 01.
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Data:
14/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 389/2020 (SF) encaminhando autógrafo promulgado. Inteiro teor