Projeto de Lei PL 10679/2018 PL 10679/2018

e seus apensados

Apensado ao PL 3784/2008

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade.

Autor

Patrus Ananias (PT-MG)

Situação

Apensado ao PL 3784/2008

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    08/08/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 10679/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade". Inteiro teor

  • Data:

    16/08/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-391/1991. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    20/08/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 83. Inteiro teor

  • Data:

    01/11/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido ao arquivamento do PL 391/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 391/1991 o PL 6994/2010 e o PL 10679/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3784/2008.

Sua opinião sobre esta proposta