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Arquivada
Data:
06/08/2018Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
- Apresentação do Requerimento n. 301/2018, pelos Deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer que a Comissão o encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça referente a contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ". Inteiro teor
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Data:
21/11/2018Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta ante ausência momentânea do Autor.
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Data:
05/12/2018Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 12:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
- Aprovado.
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Data:
11/12/2018Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Encaminhado Requerimento de Informações nº 3755/2018.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Data:
19/02/2019Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Recebido cópia do Ofício nº 154/2019/FEPAR/MJ, de 18 de fevereiro de 2019, bem como os anexos: Ofício nº 45/2019/Gab-SEDNAD/SENAD e Planilha - Contratos de Comunidades Terapêuticas, do Ministério da Justiça, em resposta ao Requerimento de Informações nº 3.755/2018,