Projeto de Lei

PL 10639/2018

Arquivada

Ementa ?

Revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.

Autor

Flavinho (PSC-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Flavinho (PSC-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 1/8/2018
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Chegou à comissão em: 08/08/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    01/08/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 10639/2018, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010". Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    08/08/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    08/08/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 340 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CSSF e CMULHER cópia da Carta S/N de 07/08/18 TODAS MARIAS Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    13/01/2020

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolução à CCP

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.