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Data:
04/04/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
10/07/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação da Sugestão n. 161/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere a criação da 'Comissão de Fiscalização de respeito às leis'". Inteiro teor
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Data:
17/07/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
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Data:
16/05/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
22/05/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
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12/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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17/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
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Data:
28/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado. Inteiro teor
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04/05/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
11/05/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado o Parecer.
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Data:
14/05/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
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14/05/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Resolução n. 41/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Fiscalização de Respeito às Leis". Inteiro teor
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Data:
14/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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