Sugestão SUG 160/2018 CLP

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Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.

Autor:

Instituto Doméstica Legal

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Entenda

Situação:

Transformada no PRC 88/2019

Título
Autor: Instituto Doméstica Legal
Texto original
Proposta apresentada em: 10/7/2018
Título
Comissão de Legislação Participativa
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 10/07/2018

  • Data:

    10/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 160/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP". Inteiro teor
  • Data:

    17/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • Data:

    19/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • Data:

    23/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado. Inteiro teor
  • Data:

    01/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Arquivo

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