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Data:
10/07/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação da Sugestão n. 160/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP". Inteiro teor
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Data:
17/07/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
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Data:
19/12/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
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Data:
23/05/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado. Inteiro teor
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Data:
18/06/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Resolução apresentado.
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Data:
01/07/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivo
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