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Data:
04/07/2018Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10521/2018, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar". Inteiro teor
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Data:
10/07/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
11/07/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Recebimento pela CDU.
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Data:
12/07/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 83. Inteiro teor
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Data:
13/11/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Designado Relator, Dep. Caetano (PT-BA)
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14/11/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2018)
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Data:
04/12/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Caetano, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
05/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 165/2019, pela Deputadoa Paulo Teixeira PT, que:"Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria:". Inteiro teor
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2019. Inteiro teor
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Data:
12/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2019)
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11/11/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2019 a 11/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta do Deputado José Ricardo.
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04/12/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Marcelo Nilo.
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Data:
09/12/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo de Vista Encerrado
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11/12/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO ADRIANO DO BALDY (PP/GO).
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17/12/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR
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17/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Ricardo (PT/AM)
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05/05/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos deputados Professor Joziel e José Ricardo.
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12/05/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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19/05/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado José Ricardo (PT/AM).
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26/05/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado José Ricardo (PT/AM).
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Data:
28/05/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
09/06/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
- Aprovado o Parecer.
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09/06/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
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15/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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15/06/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Recebimento pela CMADS.
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15/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 571, Letra A. Inteiro teor
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Data:
12/07/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
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13/07/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2021)
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Data:
05/08/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2021 a 05/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2021)
- Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 10.521, de 2018 que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar". Inteiro teor
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Data:
16/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
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Data:
23/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
24/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
30/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Aprovado requerimento n. 79/2021 do Sr. Camilo Capiberibe que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 10.521, de 2018 que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
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07/12/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe.
- Encaminharam a votação os Deputados Camilo Capiberibe e Airton Faleiro.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação nominal com seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
- Lido o Parecer pelo Relator.
- Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.
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Data:
08/12/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
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Data:
09/12/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo de Vista Encerrado
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16/12/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Audiência pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Hélio Wicher Neto, Coordenador de Advocacy da Coalizão Respirar; Wanderley Coelho Batista; Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria; Patricia Faga Iglecias Lemos; Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Representando A ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; e Carlos Dora; Presidente da Sociedade Internacional para Saúde Urbana.
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Data:
10/05/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).