Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
28/06/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação da Sugestão n. 158/2018, pelo Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que 'altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências'". Inteiro teor
-
Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
-
Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
-
Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
-
Data:
30/05/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Inteiro teor
-
Data:
12/06/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
22/06/2022Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados