Requerimento de Audiência Pública

REQ 1/2018 PEC29304

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Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Anfip; Diretor Parlamentar da Fenafisco; Coordenador Técnico do Projeto Reforma Tributária Solidária; Consultor Polítíco do Movimento Reforma Tributária da Anfip; Pesquisador do Ipea, Sr. Rodrigo Octávio Orair.

Autor

Felipe Bornier (PROS-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Início

Título: Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ); Proposta apresentada em: 26/6/2018

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

Data:
26/06/2018
Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) (PEC29304 )
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Anfip; Diretor Parlamentar da Fenafisco; Coordenador Técnico do Projeto Reforma Tributária Solidária; Consultor Polítíco do Movimento Reforma Tributária da Anfip; Pesquisador do Ipea, Sr. Rodrigo Octávio Orair". Inteiro teor
Data:
03/07/2018
Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) (PEC29304 ) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Aprovado