Data:
20/06/2018Andamento:
- Recebido o Ofício nº 859/2018, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2017, de autoria do Senador Elmano Férrer, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba". Inteiro teor
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Data:
20/06/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Lei n. 10454/2018, pelo Senado Federal, que: "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba". Inteiro teor
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Data:
28/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
29/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 33 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/06/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Recebimento pela CINDRA.
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Data:
13/07/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI)
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2018).
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Data:
04/09/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/12/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (MDB-PI). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Castro, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
16/04/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
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Data:
17/04/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/07/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1912/2019, pelo Deputado Paes Landim (PTB/PI), que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10.454, de 2018". Inteiro teor
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
11/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
18/09/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/09/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 493, Letra A. Inteiro teor
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
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Data:
26/09/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)
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Data:
10/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/04/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA. Inteiro teor
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Data:
20/04/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirada de Pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cleber Verde.
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Data:
20/05/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
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Data:
21/05/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
24/05/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
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Data:
06/07/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021)
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Data:
03/08/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
10/08/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
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Data:
24/08/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)- Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
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Data:
26/10/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
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Data:
12/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2021, Letra B.
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Data:
16/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
29/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
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Data:
30/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)
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Data:
07/07/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/12/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
30/08/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
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Data:
31/08/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)
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Data:
14/09/2023Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
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