Representação

REP 28/2018

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Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB, subscrita por seu Presidente, Carlos Siqueira, em desfavor do Deputado LAERTE BESSA. Imputação de prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Autor

Partido Socialista Brasileiro

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Partido Socialista Brasileiro
Texto original
Proposta apresentada em: 07/06/2018
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da Representação n. 28/2018, pelo Partido Socialista Brasileiro, que: "Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB, subscrita por seu Presidente, Carlos Siqueira, em desfavor do Deputado LAERTE BESSA. Imputação de prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. ".
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Regime de Tramitação

Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    07/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Representação n. 28/2018, pelo Partido Socialista Brasileiro, que: "Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB, subscrita por seu Presidente, Carlos Siqueira, em desfavor do Deputado LAERTE BESSA. Imputação de prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. ". Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
    • Encminhada à publicação no DCD de 08/06/2018.
  • Data:

    08/06/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Recebimento pelo COETICA.
  • Data:

    04/07/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Instaurado o Processo nº 26/18, referente à Representação nº 28/18.
    • Sorteio da lista tríplice. Foram sorteados os Deputados Hildo Rocha (MDB/MA), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e Pompeo de Mattos (PDT/RS).
  • Data:

    11/07/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Data:

    24/07/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Protocolada defesa prévia do Deputado Laerte Bessa. Inteiro teor
  • Data:

    03/09/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Protocolado Parecer Preliminar do Deputado Hildo Rocha, Relator.
  • Data:

    20/11/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Leitura do Parecer Preliminar que recomenda o arquivamento da Representação. Inteiro teor
    • Não houve inscritos para discutir a matéria.
    • Aprovado o Parecer Preliminar do Deputado Hildo Rocha pelo arquivamento da Representação com 11 (onze) votos favoráveis, nehum contrário e 2 (duas) abstenções.
  • Data:

    06/12/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Encaminhado o Processo n. 26/18 à Secretaria-Geral da Mesa por meio do Ofício nº 164/18-CEDPA/P.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado ao Ofício 164/18-CEDPA/P, conforme o seguinte teor: "Junte-se ao processado da Representação n. 28/2018. Publique-se."

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