Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo

PDC 967/2018

Arquivada

Ementa ?

Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006.

Autor

Valdir Colatto (MDB-SC)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Valdir Colatto (MDB-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/6/2018
Título
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 19/06/2018
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 30/11/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 967/2018, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que: "Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006".
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Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    07/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 967/2018, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que: "Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006". Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
    • Recebimento pela CIDOSO.
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 683 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    20/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
    • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)
  • Data:

    21/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    30/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    03/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, publicado no DCD de 04/12/18 PÁG 299 COL 01 Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Devolução à CCP, para arquivamento definitivo.

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