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Arquivada
Data:
07/06/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10380/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre práticas abusivas quando aplicadas a idosos". Inteiro teor
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Data:
18/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
19/06/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Recebimento pela CIDOSO.
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Data:
19/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 624 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/06/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
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Data:
25/10/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG).
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Data:
13/11/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9242/2018, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 10.380, de 2018, ao Projeto de Lei nº 3.515, de 2015". Inteiro teor
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Data:
28/11/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator Deputado Eros Biondini (PROS/MG).
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Data:
04/12/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Devolvido ao Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
07/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o Requerimento n. 9.242/2018, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 10.380/2018 ao Projeto de Lei n. 3.515/2015. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
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Data:
03/09/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados (PL351515)- Recebimento pela PL351515, apensado ao PL-3515/2015
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Data:
11/05/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 11/5/2021 – 15h – 48ª Sessão).
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Data:
11/05/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática deste do PL 3.515/2015, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 11/5/2021 - 15h - 48ª Sessão).
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