Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
05/06/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10333/2018, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que: "Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente". Inteiro teor
-
Data:
14/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
19/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 559 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
19/06/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Recebimento pela CINDRA.
-
Data:
13/07/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM)
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2018).
-
Data:
04/09/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
15/10/2018Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
06/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-11030/2018. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
-
Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
-
Data:
29/03/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2019).
-
Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
-
Data:
23/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor
-
Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Jesus Sérgio.
-
Data:
01/10/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
08/10/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
-
Data:
03/12/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor
-
Data:
11/12/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
11/12/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-11030/2018 apensada.
-
Data:
11/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
12/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 169, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
-
Data:
18/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021).
-
Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
22/04/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor
-
Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
- Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto e da Deputada Tabata Amaral.
-
Data:
18/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Tábata Amaral.
-
Data:
27/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto.
-
Data:
19/10/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
- Encerrada Discussão
- Vista ao Deputado Nilto Tatto.
-
Data:
21/10/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
30/11/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão de concessão de ofício pelo Presidente.
- Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
- Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Nilto Tatto e, contrariamente, o Deputado Evair Vieira de Melo.
- Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Líder do PT, com o seguinte resultado: 6 votos sim, 10 votos não , nenhuma obstrução e nenhuma abstenção, no total de 16 votos válidos.
- Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Evair Vieira de Melo e, contrariamente, o Deputado Rodrigo Agostinho.
- Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 6 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 15 votos.
-
Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
-
Data:
01/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
02/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 03/12/2021, Letra B.
-
Data:
03/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2021).
-
Data:
15/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/12/2021 21:01:00. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
17/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta